• Press Agency

#CA | Povos indígenas, glossário e descolonizações: Entenda os termas adequados

[Por Cúpula das Américas, 22nd AMUN]


A fim de se colocar em desuso terminologias utilizadas inadequadamente, a equipe da Cúpula das Américas elaborou um glossário com os termos adequados a serem utilizados quando tratamos de povos indígenas. Confira abaixo:


  • Aldeia (ou Comunidade Indígena)

Termo utilizado para se referir a uma povoação indígena em um determinado local. A aldeia é uma parte de uma nação indígena ou de uma etnia indígena. No caso de povos indígenas que vivem em proximidades de agrupamentos urbanos, seja pela urbanização que chegou às proximidades dos territórios indígenas, seja por diásporas indígenas que os levaram até lá, pode-se falar inclusive em cidades indígenas (Nunes, 2010).

  • Cosmologia

A cosmologia em literal, cosmos + logia, é a lógica do mundo, discurso sobre o mundo. Para nossa concepção, dialogada com uma certa tradição antropológica (Viveiros de Castro, 2002), inexiste um mundo neutro dotado de sentido próprio que não é atribuído, delineado pela lógica de um povo. O mundo científico, por exemplo, obedece a lógica, aos pressupostos teóricos da ciência - sendo ela mesma resultado da construção de uma certa sócio-história.

  • Cultura

Cultura é um termo generalista utilizado para entender as diferenças mais básicas entre variações dos fenômenos humanos. É a tentativa de simplificar a um termo a totalidade do que se define um povo, suas lógicas, sua origens, ferramentas, formas de se relacionar, entre tantos outros componentes que podem perfazer um modo de vida. Também seguindo uma tradição antropológica relativista (Wagner, 2010), só podemos definir cultura em relação a outra, evitando a classificação e a hierarquização entre elas. Esse ponto de vista também pressupõe que estejamos conscientes que participamos de uma certa cultura, e qualquer conhecimento que se faça em relação a ela é feito relacionalmente, dependente dessa cultura.

  • Estado-Nação

“Estado-Nação ou país é um tipo de sociedade política caracterizada pela soberania” (Bresser-Pereira, 2016, p. 2). Segundo o autor, tal sociedade política soberana é formada por uma nação, um Estado e um território, sendo uma forma de poder territorial que se estabeleceu nas sociedades modernas a partir da “Revolução Capitalista” (Bresser-Pereira, 2016, p. 3). Além desses pontos, o Estado-Nação intervêm ativamente para que todos os seus setores estejam integrados em um todo nacional, usando como instrumento o compartilhamento de um idioma e de uma cultura.

  • Etnia (ou Povo)

“Uma etnia é um conjunto de indivíduos que, histórica ou mitologicamente, têm um ancestral comum; têm uma língua em comum, uma mesma religião ou cosmovisão; uma mesma cultura e moram geograficamente num mesmo território” (Munanga, 2003, p.12). Como argumentado também por Munanga (2003), etnia leva em conta a consolidação de um povo de forma histórica, social e cultural.

  • Indígena, povo originário, nativo

Intercambiáveis entre si, povo indígena, originário ou nativo são povos organizados pela sua origem, são relacionados ao lugar em que vivem. Contudo, para além da descendência, os termos se referem àqueles povos que sofreram um processo de colonização, tiveram suas terras invadidas por um outro colonizador e foram por ele reorganizados. O termo “originário” tanto quanto o “índio” figuram enquanto termos que colocam tais povos em um lugar de origem, do primitivo, que remetem justamente à linha cronológica da colonização e não potencializam os sujeitos de que se fala, Índio do pertencente às Índias que se achava encontrar nas Américas, e originário como aquele que se cristalizou no passado (Rivera, 2010). No Brasil, existe a preferência dos movimentos pelo termo indígena, mas recomenda-se para além deste o conceito de povo nativo.

  • Povos e Comunidades Tradicionais (PCT)

Como argumentado no resumo, inexiste uma definição a nível internacional do que seria um povo e comunidade tradicional, sendo o termo mais comum utilizado o de povos tribais. A convenção 169 define, no seu primeiro artigo, que se trata de um povo com condições sociais e culturais distintas de outros setores da coletividade nacional, regido pelos seus próprios costumes. O termo Povos e Comunidades Tradicionais é inspirado pela legislação nacional brasileira, que o define por:

“Grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição” (Brasil, 2007, s. p.).

  • Raça

Raça é um termo do domínio biológico que está intrinsecamente associado a uma história de hierarquização das culturas e inferiorização dos povos em relação à construção europeia de Estado, primeiro em uma diferenciação da nobreza e da plebe, para posteriormente associar-se aos esforços imperialistas coloniais. No século XVII, a cor da pele foi utilizada como critério definidor das raças, colocando a raça dita branca diametralmente oposta à raça negra, sendo tal doutrina perpetuada por uma vertente científica chamada raciologia; depois recuperada para legitimar esforços nazistas eugenistas. O conceito de raça foi oficialmente abandonado enquanto um conceito biológico, dado o entendimento que não há por certo uma variedade biológica entre os fenômenos humanos (Munanga, 2003). Contudo, admite-se ainda uma representação de raça no imaginário popular que faz funcionar o racismo, em que diversas populações constroem definições de raça a partir de diferenças fenotípicas da população, atribuindo juízos de valor e hierarquias baseadas nessas, no caso da população brasileira do distanciamento de traços considerados brancos (González, 1988). Reforçamos que a conceituação do racismo institucional no nosso artigo para explicar a posição em que indígenas são marginalizados no Brasil, recorre também ao que Munanga explicita:

“A maioria dos pesquisadores brasileiros que atuam na área das relações raciais e interétnicas recorrem com mais freqüências ao conceito de raça. Eles empregam ainda este conceito, não mais para afirmar sua realidade biológica, mas sim para explicar o racismo, na medida em que este fenômeno continua a se basear em crença na existência das raças hierarquizadas, raças fictícias ainda resistentes nas representações mentais e no imaginário coletivo de todos os povos e sociedades contemporâneas. Alguns, fogem do conceito de raça e o substituem pelo conceito de etnia considerado como um lexical mais cômodo que o de raça, em termos de “fala politicamente correta”. Essa substituição não muda nada à realidade do racismo, pois não destruí a relação hierarquizada entre culturas diferentes que é um dos componentes do racismo” (Munanga, 2003, p.12).

  • Tribo

A palavra “tribo”, assim como Índio, não é utilizada justamente por estar ligada a um conceito residual da colonização. Sustenta um discurso que mantém a organização social indígena ou não hegemônica, como campesinatos, como inferior, não transformada como a sociedade ocidental supostamente evoluída.

  • Descolonizações propostas

Primitivismo e outros mitos comuns acerca da organização social indígena e tradicional.

Como trabalhado no artigo, o primitivismo é uma das consequências de tomar a cultura como essencial, fixa e imutável. Considera-se os povos indígenas anteriores à revolução industrial, a-urbanizados, a-tecnológicos, a-capitalistas, como se a história ocidental fosse um caminho a ser perseguido por todos os tipos de organização social do mundo e sua cultura pudesse sobreviver alheia a esses processos. Dessa visão também se criam divergências de nível teórico-prático e político, no sentido de não conseguir vislumbrar os efeitos da expansão capitalista para a organização social indígena, nem entender sua capacidade de agência frente aos contatos inter-étnicos. No caso de povos tradicionais, pensa-se em indivíduos atrasados, que ainda não atingiram o conhecimento científico - como se ele se opusesse diametralmente ao conhecimento tradicional, do saber de raizeiros, benzedeiros, outros sistemas cosmológicos de visão do mundo.

  • Por que não falar de indígena aculturado, aculturação?

Quando possuímos um entendimento relacional de cultura (Wagner, 2010) entendemos que a cultura é dinâmica, reflete os contatos entre-grupos e transforma-se a partir de suas próprias lógicas internas. O entendimento de aculturação também parte do pressuposto essencialista de cultura, de uma cultura que pode se perder, dissipar com o contato do grupo.

  • Indígena pode usar celular? Pode estudar na Universidade? Pode participar do AMUN?

De fato, indígena usa celular, estuda na universidade e inclusive é autor de artigo científico e vai participar como diretor acadêmico da Cúpula das Américas. O indígena fora do contexto local de sua comunidade não deixa de ser indígena, porque sua existência enquanto indígena está assentada nos seus laços sociais, na sua constituição identitária, nos costumes, hábitos, vivência em contextos indígenas e principalmente no seu reconhecimento por outros indígenas enquanto indígena.

  • Por que não usar pinturas, roupas, adereços indígenas como se fosse um acessório de moda?

O processo de transformação de itens culturais em acessórios de moda faz parte da capacidade de desterritorialização capitalista. Isto é, existe o pressuposto de que tudo pode se transformar em mercadoria, mesmo itens que figuram como parte de contextos sagrados religiosos. Não utilizar pinturas, roupas ou adereços indígenas como acessório de moda faz parte de um entendimento complexo de respeito à contextualização e ao pertencimento cultural desses objetos, de sua história social e política. Quando um desses itens passa a figurar na lógica da mercadoria, fragmentam-se suas relações, desfazem suas dinâmicas simbólicas. Apesar disso, há indígenas que vendem seus produtos manufaturados como forma de arrecadação. Nesse caso, é importante estabelecer um laço de confiança em relação ao vendedor e ao significado que esse item possui para quem produz.


Referências:


Brasil. DECRETO Nº 6.040, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Disponivel em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm>. Acesso em: 27 jul. 2019.

Bresser-Pereira, Luiz Carlos. Estado, estado-nação e formas de intermediação social. Working Paper 409 (FGV-EESP), São Paulo, 2016. Disponível em: <http://www.bresserpereira.org.br/papers/2016/361-Estado-estado-na%C3%A7%C3%A3o-intermedia%C3%A7%C3%A3o-TD409.pdf>. Acesso em: 08 de jun/2019.

GONZALEZ, Lélia. A categoria político-cultural de amefricanidade. In: Tempo Brasileiro. Tempo Brasileiro. Tempo Brasileiro. Rio de Janeiro, Nº. 92/93. pp. 69-82, 1988.

MUNANGA, K. Uma Abordagem Conceitual das Noções de Raca, Racismo, Identidade e Etnia. Palestra proferida no 3º Seminário Nacional Relações Raciais e Educação-PENESB-RJ, 2003.

NUNES, E. S. Aldeias Urbanas ou Cidades Indígenas? Reflexões Sobre Índios e Cidades. Espaço Ameríndio, Porto Alegre, v. 4, n. 1, p. 9-30, jan./jun. 2010.

Rivera C. S. (2010) Ch'ixinakax utxiwa. Una reflexión sobre prácticas y discursos descolonizadores. Buenos Aires: Tinta Limón.

Viveiros de Castro, E. (2002). O nativo relativo. Mana. Rio de Janeiro, v. 8, n. 1.

WAGNER, Roy. A invenção da cultura. São Paulo,. Cosac Naify, 2010. 256 p.

0 views
OFFICE HOURS

Monday until Friday, 09h - 19h.

WE ARE WAITING FOR YOU

Come and participate in the UN simulation.

  • Facebook Social Icon
  • Twitter Social Icon
  • YouTube Social  Icon
  • Instagram Social Icon
OUR VALUES
  • Integrated

  • Transparent

  • Joyful

FIND US

IREL - Instituto de Relações Internacionais, UnB

Brasília/DF

CEP: 70910-900

 

© 2019 AMUN | Created by Karina Moreira